Uma pesquisa do Datafolha, realizada em abril, revelou que 66% dos brasileiros apoiam a venda de medicamentos sem receita em supermercados. No entanto, uma consulta pública no Portal e-Cidadania apresentou um cenário oposto, com mais de 7.200 pessoas se manifestando contra a liberação, enquanto cerca de 2.700 defenderam a medida, que está em análise no projeto de lei PL 2.158/2023 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Nesta quarta-feira (9), uma audiência pública destacou a polarização em torno da proposta, que autoriza supermercados e atacadistas a vender medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos e antitérmicos. O projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), exige a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento e a instalação de farmácias completas dentro dos estabelecimentos.
Belmiro Gomes, presidente da Associação Brasileira dos Atacarejos (Abaas), defendeu a medida, afirmando que a mudança garante segurança ao consumidor. Em contrapartida, Fábio Basílio, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), expressou preocupações sobre a concorrência com pequenas farmácias e a situação trabalhista dos farmacêuticos.
Flávia Neri Meira, da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox), alertou para o risco de aumento nos casos de intoxicação, enquanto Rafael Poloni, do Ministério da Saúde, destacou que o projeto compromete o uso racional de medicamentos. Apesar das divergências, o relator Humberto Costa (PT-PE) planeja apresentar seu parecer na próxima reunião da CAS, marcada para quarta-feira (16).
