A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira, 28, que 22 distribuidoras de energia localizadas em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul devem manter seus planos de contingência atualizados para atendimento emergencial. A determinação foi motivada por um alerta climático que prevê condições adversas nos próximos dias nas referidas regiões.
O objetivo da Aneel é garantir a mobilização da infraestrutura necessária para evitar interrupções no fornecimento de energia. Os planos de emergência devem incluir esquemas de mobilização de equipes treinadas e procedimentos de comunicação com órgãos como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ressaltou que o Brasil tem enfrentado eventos climáticos extremos que desafiam a resiliência do sistema elétrico.
Caso as distribuidoras não cumpram a determinação, a Aneel poderá instaurar processos de fiscalização e aplicar sanções. Além disso, a diretoria da agência incluirá na pauta da reunião desta terça-feira, 29, um processo relacionado ao leilão dos passivos do risco hidrológico, agendado para sexta-feira, 1º, que poderá impactar tarifas de transmissão e distribuição.
A proposta do leilão visa permitir que Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) com débitos no Mercado de Curto Prazo negociem suas pendências com grandes hidrelétricas, desde que desistam de ações judiciais. Especialistas acreditam que essa deliberação da Aneel trará segurança jurídica aos participantes do setor.
