A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira, 28, que 22 distribuidoras de energia localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul devem manter seus planos de contingência atualizados para atendimento emergencial. A medida foi tomada em resposta a um alerta climático que prevê condições adversas nos próximos dias nessas regiões.
O objetivo da Aneel é garantir a mobilização da infraestrutura necessária para evitar interrupções no fornecimento de energia. Os planos de contingência devem incluir esquemas de mobilização de equipes treinadas e procedimentos de comunicação com órgãos como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que eventos climáticos extremos têm se tornado mais frequentes no Brasil, desafiando a resiliência do sistema elétrico.
As distribuidoras que não atenderem à determinação da Aneel poderão enfrentar processos de fiscalização e possíveis sanções. Além disso, a diretoria da agência incluirá na pauta da reunião de terça-feira, 29, um processo relacionado ao leilão dos passivos do risco hidrológico, marcado para sexta-feira, 1º, que visa permitir que pequenas centrais hidrelétricas negociem débitos com grandes hidrelétricas.
A especialista em energia do FAS Advogados, Elise Calixto, elogiou a deliberação da Aneel, afirmando que a medida é crucial para garantir segurança jurídica aos agentes envolvidos no setor energético.
