A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (15), a destinação de R$ 883 milhões para um bônus na conta de luz, que será concedido em agosto de 2025. O recurso é oriundo da comercialização da energia da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional.
Os consumidores residenciais e rurais que mantiverem um consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) por mês durante 2024 receberão um crédito automático na fatura de energia emitida entre 1º e 31 de agosto. O bônus visa devolver aos consumidores os recursos excedentes da operação de Itaipu, com o valor do crédito proporcional ao consumo de cada unidade. Não será necessário realizar cadastro para receber o benefício, que será aplicado diretamente nas contas de energia.
Fernando Mosna, diretor-relator da medida, ressaltou que o bônus será válido em todo o território nacional e surge em um contexto de aumento nas tarifas, devido à ativação da bandeira vermelha, patamar 1, que eleva a conta de luz em R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos. Mosna também alertou que a baixa incidência de chuvas pode manter a bandeira vermelha até agosto de 2025, pressionando os preços de energia.
A Usina de Itaipu, uma das maiores hidrelétricas do mundo, é de propriedade conjunta do Brasil e do Paraguai. A parte brasileira da energia gerada é comercializada no mercado, e os excedentes financeiros são revertidos para os consumidores, conforme a legislação vigente.
