A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a criação de critérios mínimos para a operação comercial de voos de balão, em resposta a dois acidentes recentes que resultaram em mortes. As novas normas, que devem ser definidas ainda neste semestre, visam aumentar a segurança no setor, que atualmente opera com lacunas regulatórias. No mês passado, um balão caiu em Praia Grande, Santa Catarina, causando a morte de oito pessoas, e outro acidente no interior de São Paulo resultou na morte de uma mulher.
Atualmente, as operações de balões no Brasil ocorrem de forma esportiva, onde os operadores assumem todos os riscos, ou de maneira certificada, que exige a certificação de pilotos e do próprio equipamento. Contudo, até o momento, não existem operadores certificados no país, com apenas quatro empresas em processo de certificação junto à Anac. A agência informou que a regulamentação será implementada em etapas, com medidas de curto, médio e longo prazo, incluindo a definição de restrições para atividades esportivas e critérios de segurança para operações comerciais.
A Anac também destacou que o piloto do balão que caiu em Santa Catarina não possuía licença válida para voos comerciais, embora sua defesa afirme que ele tinha cadastro ativo como aerodesportista. A nova regulação visa garantir que os operadores certificados sejam submetidos a fiscalizações rigorosas, seguindo padrões internacionais de segurança. Desde 2020, a Anac tem trabalhado para reduzir os custos de certificação, facilitando a formalização do setor, que enfrenta desafios como a informalidade e a falta de fiscalização, conforme apontado por especialistas da área.
