A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a criação de critérios mínimos para a oferta de voos comerciais de balão, em resposta a dois acidentes fatais ocorridos nas últimas semanas. A decisão, que deve ser formalizada ainda neste semestre, visa regulamentar a atividade e aumentar a segurança no setor, que atualmente opera sem operadores certificados no Brasil.
Os acidentes, um deles em Praia Grande, Santa Catarina, que resultou na morte de oito pessoas, expuseram as fragilidades nas normas que regem o balonismo. Após os incidentes, a Anac classificou os voos de balão como “atividade de alto risco”, ressaltando que os operadores assumem todos os riscos envolvidos. Atualmente, apenas quatro empresas estão em processo de certificação junto à agência, que promete uma regulamentação em etapas.
A Anac informou que as novas regras incluirão restrições para atividades classificadas como esportivas e exigências de segurança para operações comerciais. A implementação será feita por meio de uma consulta pública e seguirá padrões internacionais de segurança. Desde 2020, a agência já reduziu significativamente os custos de certificação, facilitando a formalização das operações no setor de turismo de aventura, que enfrenta desafios como a informalidade e a falta de fiscalização.
