A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, nesta terça-feira (8), a atualização das normas para operações com balões tripulados no Brasil. A decisão ocorre em resposta a um acidente trágico em junho, quando um balão de passeio caiu em Praia Grande, Santa Catarina, resultando na morte de oito pessoas e ferindo outras 13, incluindo o piloto. O balão, que transportava 21 passageiros, pegou fogo no ar antes de descer próximo a um posto de saúde.
Atualmente, a regulação da Anac permite duas modalidades de balonismo: o aerodesporto, onde os praticantes atuam por conta própria, e a modalidade certificada, que exige a certificação da empresa operadora, dos pilotos e das aeronaves. A nova regulamentação estabelecerá critérios mínimos que os operadores devem seguir para realizar a exploração comercial da atividade, com a Diretoria Colegiada da Anac planejando uma consulta pública para coletar contribuições de fabricantes e operadores ainda neste semestre.
As novas regras serão implementadas em etapas, com restrições mais claras para a prática do balonismo como aerodesporto no curto e médio prazos. Operações que não se enquadrarem nessas restrições deverão seguir critérios de segurança definidos a partir das contribuições da audiência pública. A longo prazo, uma regulamentação definitiva será criada para todos os operadores que desejam explorar comercialmente a atividade, visando um ambiente totalmente certificado.
A Anac destacou a complexidade do processo, enfatizando a necessidade de um planejamento cuidadoso para a transição para o novo modelo de operação. O órgão ressaltou o potencial turístico e comercial do balonismo, que requer novas diretrizes e estratégias de monitoramento e fiscalização, envolvendo a colaboração de diversas entidades, incluindo forças de segurança pública e prefeituras.
