A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta terça-feira (8 de julho de 2025) a atualização das normas para a operação de balões tripulados no Brasil, visando estabelecer critérios mínimos para operadores comerciais. A decisão ocorre após dois acidentes trágicos envolvendo balões, que resultaram na morte de nove pessoas em junho de 2025.
A Anac planeja discutir a realização de uma consulta pública no segundo semestre de 2025, com o objetivo de coletar contribuições de fabricantes, operadores e organizadores de eventos do setor. A proposta busca facilitar a transição de atividades de balonismo atualmente consideradas como aerodesporto para um ambiente regulamentado e certificado.
Atualmente, a legislação brasileira permite operações de balonismo em duas modalidades: aerodesporto, onde os praticantes atuam por conta própria, e a modalidade certificada, que requer a certificação das empresas, pilotos e aeronaves. A Anac destacou que o novo plano será implementado em três etapas, com a definição de restrições mais claras para o aerodesporto no curto e médio prazos, além de uma regulamentação definitiva para operações comerciais no longo prazo.
Até o momento, quatro empresas solicitaram certificação para balões tripulados no Brasil, e a Anac informou que a primeira certificação deve ser concedida em breve, marcando um passo significativo na regulamentação do setor.