A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, lançou nesta semana a edição 2024-2025 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento revela que 241 barragens necessitam de gestão de risco prioritária, uma vez que seus responsáveis não atenderam aos requisitos de segurança estabelecidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
De acordo com a ANA, essas barragens estão localizadas em 24 unidades da Federação, com destaque para a predominância de estruturas pertencentes a empresas privadas. O relatório também aponta que a falta de informações sobre os responsáveis por 94 barragens dificulta a fiscalização e a gestão de segurança. As principais finalidades dessas barragens incluem a regularização de vazão, disposição de rejeitos de mineração e abastecimento humano de água.
Em 2024, foram registrados 24 acidentes e 45 incidentes com barragens, resultando em duas mortes e danos significativos à infraestrutura, como destruição de vias públicas e danos ambientais. O Rio Grande do Sul, que enfrentou severas enchentes, foi o estado mais afetado, com 21 incidentes e 3 acidentes. O relatório destaca que a maioria dos danos está relacionada a eventos climáticos extremos, como cheias e chuvas intensas.
As fiscalizações realizadas em 2024 totalizaram 2.859 diligências de campo, uma queda de 7% em relação ao ano anterior. O relatório ressalta a importância de um acompanhamento rigoroso das barragens, especialmente aquelas que apresentam riscos à segurança pública, para evitar tragédias futuras.
