Na noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota em resposta à crise política e diplomática entre Brasil e Estados Unidos, reafirmando que o Parlamento brasileiro não aceita interferências nos Poderes da República. A declaração ocorre após os Estados Unidos aplicarem sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob a alegação de violação da liberdade de expressão.
Em sua nota, Alcolumbre expressou confiança no fortalecimento do Poder Judiciário e ressaltou a importância da soberania nacional, afirmando que "o Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes". O senador também enfatizou que o Parlamento está vigilante na defesa dos interesses do Brasil e que busca soluções equilibradas para a situação.
Além disso, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou sobre o tema, condenando as sanções estrangeiras dirigidas a membros dos Poderes do Brasil. Motta destacou que, como país soberano, o Brasil não pode apoiar tais medidas.
As sanções dos EUA, aplicadas através da Lei Magnitsky, visam punir supostos violadores de direitos humanos e incluem o bloqueio de bens e empresas de Moraes nos Estados Unidos. O Departamento de Tesouro dos EUA alega que Moraes autorizou prisões arbitrárias e violou a liberdade de expressão durante sua atuação no julgamento de eventos relacionados ao golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
