O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou nesta terça-feira (8) que irá promulgar a lei que aumenta em 31 o número de deputados na Câmara dos Deputados, independentemente da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alcolumbre afirmou que, se a proposta chegar até às 10h, será promulgada imediatamente às 10h01.
A declaração de Alcolumbre surge após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ter comentado que a sanção da lei por Lula é considerada "pouco provável", devido ao potencial desgaste político que a medida poderia causar ao presidente, uma vez que implica em um aumento de gastos para a União.
A proposta, aprovada pelo Congresso em junho, visa adicionar 18 novos cargos eletivos, elevando o total de deputados de 513 para 531. A ampliação deve gerar um custo adicional de R$ 95 milhões anuais aos cofres públicos, mas garante que nenhum estado perderá representantes no Congresso. Nove estados serão beneficiados com o aumento da representação, incluindo Amazonas, Ceará e Pará, entre outros.