A Administração Regional de Águas Claras anunciou, nesta quarta-feira (23), a revogação de todas as licenças, alvarás e autorizações para o comércio ambulante na região. A medida, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, visa a preservação da ordem urbana e o uso adequado do espaço público, além de proibir a ocupação de vagas de estacionamento por ambulantes, conforme um decreto de 2019.
O administrador regional, Gilvando Galdino, destacou que a presença de mais de 300 estruturas metálicas ocupando áreas de estacionamento 24 horas por dia justifica a ação. Ele afirmou que cerca de 97% dos ambulantes atuavam de forma clandestina, enquanto apenas 3% possuíam autorizações válidas. A nova ordem também se aplica a food trucks, que não poderão mais operar na área.
Além da revogação das licenças, a administração suspendeu a tramitação de processos de emissão de novas licenças e notificará os ambulantes afetados. Galdino não especificou quando as licenças poderão ser reemitidas. O presidente da Associação de Moradores de Águas Claras, Román Dário, criticou a medida, afirmando que a convivência entre ambulantes e moradores poderia ser harmoniosa se as regras fossem respeitadas.
Em resposta à situação, o DF Legal intensificou a fiscalização na região, especialmente nas proximidades das estações de metrô, notificando trailers e ambulantes para desocupar áreas públicas. Aqueles que não atenderem à notificação poderão ter suas mercadorias apreendidas.
