A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação judicial contra a mineradora Vale S.A., reivindicando R$ 2 bilhões em reparação por danos ao patrimônio público. O processo foi apresentado na quinta-feira, 24 de outubro, e se refere à exploração indevida na mina do Tamanduá, localizada em Nova Lima, Minas Gerais.
De acordo com a AGU, a área de aproximadamente 66,5 mil metros quadrados, que pertence à União, foi ocupada sem autorização pela Vale. Embora a empresa tenha permissão para instalar um mineroduto na região, a lavra mineral é expressamente proibida.
A AGU fundamenta sua ação em análises técnicas e imagens geoespaciais que comprovam a extração de minério na área, além do reconhecimento da atividade pela própria Vale. A União argumenta que a única forma de reparação pelos danos causados é o ressarcimento financeiro, uma vez que os recursos naturais extraídos não podem ser devolvidos.
