Uma adolescente de 14 anos provocou um incêndio em um apartamento em Guarujá, litoral de São Paulo, resultando na morte de sua irmã de apenas 11 meses e deixando um menino de 2 anos ferido. O incidente ocorreu na tarde de segunda-feira (14) em um conjunto habitacional no bairro Cantagalo. A criança ferida permanece internada em estado estável na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santo Amaro, com queimaduras e lesões nas vias aéreas.
De acordo com a advogada Natália Bezan Xavier Lopes, os responsáveis pela adolescente podem ser responsabilizados pelo crime de abandono de incapaz, uma vez que deixaram a jovem sozinha com as crianças. A legislação brasileira considera menores de 16 anos absolutamente incapazes para atos da vida civil, o que levanta questões sobre a responsabilidade dos adultos envolvidos.
A investigação da Polícia Civil concluiu que a adolescente agiu sozinha, sem qualquer auxílio, e o caso foi registrado como homicídio e tentativa de homicídio. A advogada ressaltou que, além da morte da bebê, o abandono das crianças pode resultar em penalidades severas para os responsáveis legais, que podem enfrentar detenção ou reclusão, dependendo das circunstâncias do caso.
