Uma disputa judicial envolvendo a adoção Intuitu Personae de uma criança em Santarém, no Pará, tem gerado intensos debates nas redes sociais. A criança, que viveu por três anos em Curitiba, Paraná, foi retirada de sua família adotiva pela Justiça e encaminhada para outra família no oeste paraense. Atualmente, 86 crianças e adolescentes aguardam adoção no estado.
A adoção Intuitu Personae permite que os pais biológicos escolham diretamente os adotantes, sem seguir a ordem do Cadastro Nacional de Adoção. A advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Natália Moutella, destaca que essa modalidade visa consolidar vínculos afetivos já existentes e é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera o melhor interesse da criança como prioridade.
Moutella explica que, diferentemente da adoção convencional, onde as crianças são alocadas através do cadastro, na Intuitu Personae os adotantes são escolhidos diretamente pelos pais biológicos, muitas vezes por laços de confiança. Essa prática é vista como uma alternativa para evitar adoções irregulares e promover segurança jurídica. A advogada ressalta que o objetivo principal é garantir o bem-estar da criança, priorizando relações afetivas já estabelecidas.
