O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) está avaliando indícios de possíveis irregularidades na comprovação de renda de estudantes beneficiados por programas de bolsas de estudo, como o Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). O relatório, em análise desde a última quinta-feira (29), aponta suspeitas de declarações falsas de situação econômica por parte de alguns alunos. A Secretaria de Estado da Educação afirmou que solicitará os detalhes do levantamento para acionar as comissões de fiscalização nas instituições participantes.
O TCE/SC realizou o cruzamento de dados entre seu banco de informações e os cadastros dos programas, visando aprimorar os critérios de seleção. O diretor-geral de Controle Externo destacou a importância de garantir que apenas estudantes elegíveis recebam as bolsas, evitando que outros candidatos em situação de vulnerabilidade sejam prejudicados. Enquanto isso, reitores de universidades comunitárias apresentaram um balanço do programa Universidade Gratuita ao tribunal e à Assembleia Legislativa, reforçando a transparência da iniciativa.
A Secretaria de Educação afirmou que, caso sejam confirmadas irregularidades, tomará as medidas cabíveis, incluindo a suspensão de benefícios e o ressarcimento de valores. Já a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) manifestou confiança no trabalho do TCE/SC, destacando que a fiscalização contribui para a melhoria contínua dos programas. Ambos os programas exigem comprovação de renda familiar e outros critérios socioeconômicos para a concessão das bolsas, que podem ser integrais ou parciais, dependendo do caso.
