O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de indenização por danos morais de R$ 20 mil feito por uma convidada que testemunhou uma briga entre participantes de um casamento e vizinhos, ocorrida em Itu (SP) em junho de 2023. A decisão foi divulgada em 8 de abril de 2024, sob o argumento de impossibilidade de identificar os responsáveis pelo conflito.
De acordo com informações apuradas pelo g1, a confusão teve início quando o noivo entoou o hino de um time de futebol durante a festa, provocando a reação dos vizinhos. O episódio resultou em uma discussão generalizada, mas não houve registro de agressões físicas ou danos materiais comprovados.
O Fórum de Itu, responsável pelo processo, destacou que a autora não conseguiu comprovar os danos morais alegados nem identificar os envolvidos na briga. O TJ-SP manteve a decisão de primeira instância, reforçando que, sem provas concretas e sem a individualização dos supostos ofensores, não há base legal para a indenização solicitada.
