O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, nesta segunda-feira (12), aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, condenado por furtar uma imagem sacra avaliada em R$ 4.800 de um antiquário em Tiradentes (MG). A decisão foi tomada por maioria de votos, com 16 magistrados favoráveis à pena de aposentadoria compulsória.
Apesar da condenação, o magistrado manterá seu salário e benefícios proporcionais à aposentadoria, conforme prevê a legislação brasileira. O caso remonta a abril de 2014, quando a peça religiosa desapareceu do estabelecimento comercial e o juiz foi identificado como autor do furto por meio de imagens de câmeras de segurança.
O episódio ganhou repercussão nacional devido à condição funcional do acusado e ao valor histórico-cultural do objeto furtado. A decisão do TJ-RJ encerra um processo administrativo disciplinar que se arrastava há quase uma década, marcando um raro caso de condenação de membro do Poder Judiciário por crime comum.
