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Leitura: TCU dá prazo de 30 dias para MMA e Ibama detalharem acordos ambientais
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > TCU dá prazo de 30 dias para MMA e Ibama detalharem acordos ambientais
Últimas notícias

TCU dá prazo de 30 dias para MMA e Ibama detalharem acordos ambientais

Bruno de Oliveira
Última atualização: 20 de junho de 2025 19:39
Bruno de Oliveira
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Tempo: 1 min.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 18 de outubro, que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ibama apresentem, em 30 dias, um detalhamento sobre a execução dos recursos obtidos em acordos substitutivos de multa ambiental firmados com a Vale e a Log-In Logística Intermodal. A decisão foi tomada durante sessão ordinária do tribunal, que exige transparência na aplicação dos valores.

No caso da Vale, o TCU solicitou informações específicas sobre o acordo de 2020, que substituiu cinco multas aplicadas pelo Ibama após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As penalidades somavam R$ 250 milhões, e o tribunal quer esclarecer como os recursos foram utilizados em projetos de reparação ambiental.

Quanto à Log-In Logística Intermodal, o TCU também cobrou detalhes sobre a execução financeira do acordo, embora o valor não tenha sido divulgado. A corte destacou a necessidade de comprovação documental e métricas claras para avaliar a efetividade das medidas compensatórias, reforçando o compromisso com o controle de gastos públicos e a proteção ambiental.

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