Um supermercado em São Bento do Sapucaí (SP) foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização ao Carrefour por utilizar nome e identidade visual similares aos da rede francesa. A decisão, proferida pela 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP, foi divulgada nesta semana.
O tribunal considerou que o empresário Fúlvio Aloísio Coutinho cometeu concorrência desleal ao batizar seu estabelecimento como ‘Carrefulvio’, com cores, logotipo e fachada que remetiam à marca original. A ação judicial foi movida pelo Carrefour em 2019, alegando confusão deliberada aos consumidores.
Em defesa, Coutinho afirmou que a inspiração para o nome surgiu nos anos 1990, como uma brincadeira derivada do apelido ‘Carreto do Fúlvio’, referência a seu antigo trabalho com carretos. O mercado foi aberto em 2009 em área rural da cidade, mas a Justiça entendeu que a semelhança configurou violação de propriedade intelectual.
