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Política

Subsecretária defende arcabouço fiscal como estratégia de médio prazo

Redação
Última atualização: 2 de junho de 2025 17:59
Redação
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Tempo: 2 min.
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A subsecretária de Política Fiscal no Ministério da Fazenda, Débora Freire, afirmou que o arcabouço fiscal é uma estratégia de médio prazo, destacando sua eficácia na redução dos gastos públicos como proporção do PIB. Durante evento do Monitor do Mercado, ela rebateu críticas sobre a insustentabilidade do sistema fiscal brasileiro, garantindo que as metas estabelecidas serão cumpridas. Freire citou como exemplo o contingenciamento de R$ 31 bilhões no orçamento, sinalizando o compromisso do governo com o ajuste gradual das contas públicas.

Em resposta ao ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, que alertou para um possível colapso fiscal em 2027 devido ao esgotamento de recursos discricionários, a subsecretária discordou da visão catastrófica, mas reconheceu os desafios da rigidez orçamentária. Maílson argumentou que a Constituição de 1988 priorizou gastos sociais em vez de eficiência, enquanto Freire ressaltou medidas recentes, como a contenção de salários do funcionalismo e a revisão de benefícios, como passos para reforçar a sustentabilidade fiscal.

O debate também abordou possíveis alternativas para aumentar receitas, como ajustes no IOF ou a taxação de sites de apostas esportivas, mas Freire evitou detalhes, afirmando que as discussões com o Congresso estão em andamento. A subsecretária reforçou a abertura do governo ao diálogo e a confiança no cumprimento das metas, mesmo diante das pressões sobre o orçamento, onde quase 93% das despesas são obrigatórias. O evento evidenciou a divergência entre visões sobre a política fiscal, mas destacou ações concretas em curso para equilibrar as contas públicas.

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