O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje, 24 de outubro, uma audiência de conciliação para discutir o ressarcimento dos valores que foram descontados de forma fraudulenta dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião foi solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que também busca autorização para a abertura de um crédito extraordinário no orçamento público, destinado ao pagamento das devoluções.
Convocada pelo ministro Dias Toffoli, a audiência tem como expectativa que o INSS e a AGU apresentem um projeto de calendário para as devoluções dos valores. Este projeto é crucial para garantir que os beneficiários afetados recebam os montantes devidos de maneira organizada e eficiente.
Além da AGU e do INSS, representantes da Defensoria Pública da União também foram convidados a participar do encontro, que visa estabelecer um diálogo produtivo entre as partes envolvidas e assegurar os direitos dos aposentados e pensionistas prejudicados.
