O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta terça-feira (17) um acordo entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa que reduz o valor do pedágio da Linha Amarela de R$ 4 para R$ 3,80, com vigência a partir desta sexta-feira (20). O entendimento, mediado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também garante à concessionária a continuidade da administração da via.
De acordo com a prefeitura, o novo valor representa uma redução de 40% em relação ao previsto originalmente no contrato, mas mantém a viabilidade operacional da via. A Linha Amarela, importante corredor viário da capital fluminense, liga a Barra da Tijuca à Ilha do Fundão, com fluxo diário superior a 180 mil veículos.
A homologação pelo STF encerra uma disputa judicial que se arrastava desde 2019, quando a prefeitura contestou reajustes tarifários. O acordo prevê ainda a revisão anual do valor do pedágio com base no IPCA, índice oficial de inflação, e estabelece metas de qualidade para a concessionária, incluindo prazos para manutenção e limpeza da via.
