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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > STF homologa acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Últimas notícias

STF homologa acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 21 de junho de 2025 11:17
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 1 min.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) a homologação de um acordo que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais militares do estado de São Paulo. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada na quarta-feira (7) no STF, com participação de representantes do governo paulista e da Defensoria Pública.

O acordo estabelece diretrizes para a implementação progressiva dos equipamentos, incluindo padrões técnicos, períodos de teste e capacitação dos agentes. A medida visa aumentar a transparência nas ações policiais e reduzir conflitos, atendendo a demandas da sociedade civil e do próprio Judiciário.

Segundo fontes do STF, o cronograma de implantação será definido em conjunto com o governo estadual nos próximos 30 dias. O ministro Barroso destacou que a iniciativa representa um avanço na modernização da segurança pública e no respeito aos direitos humanos, alinhando São Paulo a experiências bem-sucedidas em outros estados brasileiros.

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