Três ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – formaram maioria nesta quinta-feira (8) para derrubar parcialmente a sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara dos Deputados na véspera. O julgamento ocorreu no plenário virtual da corte, em Brasília.
Os ministros ainda aguardam os votos de Carmen Lúcia e Luiz Fux, que devem se manifestar até a próxima terça-feira (13), quando se encerra o prazo para a conclusão do processo. A decisão parcial já indica a tendência do colegiado em restabelecer a ação penal, que havia sido suspensa pela Câmara na quarta-feira (7).
O caso está relacionado aos atos investigados após os eventos de 8 de janeiro de 2023. A decisão final do STF poderá impactar diretamente o andamento do processo contra o parlamentar, que é alvo de investigação por suposta participação nos ataques às sedes dos Três Poderes.
