Três ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – formaram maioria nesta quinta-feira (8) para derrubar parcialmente a sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara dos Deputados na véspera. O julgamento ocorreu no plenário virtual da corte, em Brasília.
Os votos dos ministros Moraes, Zanin e Dino mantiveram a validade de parte das investigações contra o parlamentar, relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Os outros dois integrantes da turma, Carmen Lúcia e Luiz Fux, têm até terça-feira (13) para registrar suas decisões, quando se encerra o prazo do julgamento virtual.
A decisão parcial do STF representa um revés para a defesa de Ramagem, que buscava a suspensão total da ação penal. O caso segue em análise no plenário virtual, com possibilidade de alteração do entendimento até o término do julgamento.
