O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quarta-feira (30) o acesso a todas as provas reunidas pela Polícia Federal no processo que investiga a suposta tentativa de golpe em 2022 envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão determina que a PF disponibilize o material em cinco dias tanto para a defesa do ex-presidente quanto para a Procuradoria Geral da República (PGR).
De acordo com a decisão, a Polícia Federal deverá adotar medidas para proteger documentos que contenham informações pessoais e íntimas, garantindo o sigilo necessário. O caso está sob segredo de justiça e investiga alegações de atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
O prazo estabelecido pelo ministro visa agilizar o andamento processual, permitindo que ambas as partes tenham acesso igualitário às provas. Especialistas jurídicos destacam que a medida busca equilibrar o direito à ampla defesa com a necessidade de transparência na investigação de um caso de alta relevância institucional.
