O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana conceder segurança institucional vitalícia a seus ministros, estendendo a proteção que atualmente é limitada a seis anos após a aposentadoria. A proposta, apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelos demais membros da Corte e justificada pelo aumento de ameaças contra magistrados, incluindo o ataque a bomba ao edifício do STF em novembro de 2024.
De acordo com Barroso, a medida busca proteger os ex-integrantes da Corte diante de ‘reiteradas ameaças graves’ recebidas mesmo após deixarem o cargo. O atentado de 2024, que causou danos à sede do tribunal em Brasília, foi citado como um dos episódios que evidenciaram a necessidade de reforço na segurança dos magistrados.
A mudança altera a Instrução Normativa vigente desde 2014, que regulamenta a proteção pessoal dos ministros. A nova regra garante escolta armada e outros dispositivos de segurança de forma permanente, independentemente do tempo de afastamento das funções. A decisão não especifica se os benefícios se estenderão a familiares dos ex-ministros.
