O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender a segurança institucional de forma vitalícia para seus ministros, abolindo o limite atual de seis anos após a aposentadoria. A proposta, apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada nesta semana em resposta a ameaças recentes, incluindo um ataque a bomba ao edifício do STF em novembro de 2024.
Barroso argumentou que os ministros enfrentam ‘reiteradas ameaças graves’, exigindo medidas permanentes de proteção. A mudança altera a Instrução Normativa vigente desde 2014, que regulamenta a segurança pessoal dos magistrados. O atentado de 2024, ainda sob investigação, foi citado como um dos motivos para a revisão das regras.
A decisão do STF não prevê prazos para revisão da medida, caracterizando-a como definitiva. Especialistas em segurança pública destacam que a medida reflete a escalada de tensões contra membros do Judiciário. A Advocacia-Geral da União (AGU) já sinalizou apoio à iniciativa, que não demandará alterações legislativas, por se tratar de norma interna do tribunal.
