O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) pode receber uma plataforma digital para fomentar avanços no setor, responsável pelo superávit comercial brasileiro. A proposta está prevista no PL 6.417/2019, único projeto com caráter terminativo na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) desta quarta-feira (7), às 10h. Se aprovado, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
O projeto foi apresentado pelos senadores Styvenson Valentim (PSDB-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). O relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), emitiu parecer favorável, argumentando que a legislação atual está defasada e não acompanha as demandas tecnológicas do agronegócio.
Segundo o relatório, a plataforma visa reduzir gargalos burocráticos e integrar dados estratégicos, potencializando pesquisas e inovações no setor. A modernização do SNPA é considerada crucial para manter a competitividade internacional do agro brasileiro, que responde por 21,4% do PIB nacional em 2023.
