O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) pode receber uma plataforma digital para fomentar avanços no setor, responsável pelo superávit comercial brasileiro. A proposta está prevista no PL 6.417/2019, único projeto com caráter terminativo na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) desta quarta-feira (7), às 10h, no Senado Federal. Se aprovado, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados, exceto se houver requerimento para votação em Plenário.
O projeto foi apresentado pelos senadores Styvenson Valentim (PSDB-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), com relatoria favorável do senador Izalci Lucas (PL-DF). O relator argumenta que a legislação atual está defasada e que a plataforma digital modernizaria a gestão de pesquisas e inovações no setor agropecuário, eliminando burocracias.
A proposta visa superar gargalos tecnológicos e integrar instituições de pesquisa, universidades e o setor produtivo. Segundo especialistas, a medida pode aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro, que responde por mais de 20% do PIB nacional. O projeto também prevê a criação de um fundo específico para financiar iniciativas inovadoras no segmento.
