O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) pode receber uma plataforma digital para fomentar avanços no setor, responsável pelo superávit comercial brasileiro. A proposta está em tramitação como único projeto de lei terminativo na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) desta quarta-feira (7), com votação marcada para as 10h no Senado Federal. Se aprovado, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados, exceto se houver requerimento para análise em Plenário.
O PL 6.417/2019 foi apresentado pelos senadores Styvenson Valentim (PSDB-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). O relator Izalci Lucas (PL-DF) emitiu parecer favorável, argumentando que a legislação vigente está defasada e não acompanha as demandas tecnológicas do agronegócio, setor que representa 27,4% do PIB nacional em 2023, segundo o Cepea/USP.
O projeto prevê a integração de instituições de pesquisa, como a Embrapa, e universidades em um ambiente virtual único. A plataforma teria como objetivo acelerar a transferência de tecnologias para produtores rurais e modernizar processos, com foco em sustentabilidade e competitividade internacional. Especialistas apontam que a medida pode reduzir burocracia, mas alertam para a necessidade de investimentos em infraestrutura digital no campo.
