Representantes do setor elétrico e de telecomunicações apresentaram nesta terça-feira (6) à Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado os desafios para definir responsáveis pela remoção de cabos inutilizados e irregulares em postes de energia. A proposta inclui a criação de ‘posteiros’, figura que poderá explorar economicamente a atividade, conforme sugerido pela Aneel e Anatel.
O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL 3220/2019, que estabelece diretrizes para o compartilhamento obrigatório de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. Amin destacou a necessidade de regulamentação para resolver conflitos históricos entre os setores.
As agências reguladoras defendem que a medida pode reduzir custos operacionais e melhorar a infraestrutura urbana. Entretanto, questões como critérios técnicos e divisão de responsabilidades ainda precisam ser detalhadas no projeto em tramitação no Congresso.