O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou preocupação com o pacote de medidas anunciado pelo governo para o setor, visando cobrir o déficit fiscal. Em nota, a entidade criticou possíveis mudanças tributárias e a insegurança jurídica que podem afetar o mercado, inclusive o leilão de áreas de petróleo e gás natural previsto para junho. O IBP destacou a importância de equilibrar as contas públicas, mas alertou que as ações devem preservar a sustentabilidade e a competitividade do setor, estratégico para a economia brasileira.
O setor já enfrenta desafios, como a queda acentuada no preço do petróleo Brent, que recuou US$ 20 no último ano, passando de US$ 80 para US$ 60 por barril. Além disso, o IBP ressaltou que a indústria já é altamente tributada, com dois terços da produção destinados ao pagamento de impostos e taxas. A entidade reconheceu que algumas propostas, como leilões de novas áreas, são positivas, mas criticou mudanças em alíquotas e preços de referência sem base legal, o que poderia comprometer a segurança jurídica.
O IBP pediu que o governo aja dentro da legislação vigente, evitando medidas abruptas que possam desestabilizar o setor. A entidade lembrou que decisões sem amparo legal no passado geraram instabilidade e foram judicialmente revertidas. Medidas imprevistas poderiam prejudicar o leilão da ANP em junho e contratos já firmados, afetando a confiança dos investidores e o futuro da indústria no país.
