Um senador informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem interesse em conciliação em um processo movido por um deputado federal. O parlamentar alegou que ambos são “adversários políticos declarados”, tornando qualquer tentativa de acordo ineficaz. O caso remonta a 2023, quando declarações sobre supostos benefícios ilícitos e uso de recursos públicos foram feitas em meio a embates políticos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia sugerido uma audiência de conciliação, prevista no Código de Processo Penal. No entanto, a defesa do senador argumentou que a natureza da relação entre as partes inviabilizaria um entendimento. Anteriormente, os advogados já haviam pedido a rejeição do processo, citando imunidade parlamentar, enquanto a defesa do deputado contestou essa alegação.
O caso foi inicialmente apresentado na Justiça Federal do Distrito Federal, mas foi remetido ao STF, onde está sob relatoria de um ministro da corte. O desfecho pode influenciar discussões sobre os limites da imunidade parlamentar e o uso de ações judiciais em disputas políticas. A decisão do STF será acompanhada de perto, dada a relevância dos envolvidos no cenário nacional.
