O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou nesta quinta-feira (8 de maio de 2025) um projeto de lei que proíbe o desconto automático de contribuições a sindicatos e associações nos contracheques de aposentadorias. A proposta prevê que, caso desejem, os beneficiários do INSS deverão realizar pagamentos diretamente às entidades, sem intermediação do órgão previdenciário.
Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar afirmou: ‘O aposentado que quiser contribuir com qualquer entidade terá que fazer o pagamento diretamente para ela, sendo o INSS proibido de participar dessa relação que é privada’. A medida busca transferir a responsabilidade do repasse financeiro para o contribuinte, eliminando a atuação do instituto como intermediário.
Caso aprovado, o projeto alterará a forma como sindicatos e associações recebem contribuições de aposentados, que atualmente ocorre por meio de descontos automáticos autorizados. A proposta ainda não tem data para entrar em votação no Congresso Nacional e deverá passar por análise nas comissões temáticas do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
