O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (30), um voto de aplauso em homenagem ao centenário do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). O constitucionalista, assessor da Assembleia Nacional Constituinte, foi um dos autores do anteprojeto da Comissão Afonso Arinos e responsável por contribuições históricas à Carta Magna brasileira.
A homenagem foi proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que destacou o legado do jurista para a democracia brasileira. Entre as principais contribuições de José Afonso da Silva estão a criação do habeas data e a inclusão do conceito de ‘Estado Democrático de Direito’ no texto constitucional de 1988.
Na justificativa do voto, Pacheco ressaltou que o homenageado ‘soube aproveitar as oportunidades que estiveram ao seu alcance para construir um Brasil mais justo’. O reconhecimento ocorre em meio a celebrações acadêmicas e jurídicas pelo centenário do jurista, considerado uma das mentes mais brilhantes do Direito Constitucional brasileiro.
