O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que visa agilizar e desburocratizar processos licenciatórios no país, deve ser votado em 21 de maio nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA) do Senado. A proposta prioriza empreendimentos de menor impacto ambiental e tem como relatores os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS).
Na última quarta-feira (7), os relatores apresentaram um texto unificado após análises e negociações. O projeto, que tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados, busca estabelecer regras mais ágeis para o licenciamento, mantendo os padrões de proteção ambiental.
No Senado, a matéria avança após longa discussão no Legislativo. Defensores argumentam que a modernização do marco legal reduzirá custos e prazos para empreendedores, enquanto críticos alertam para riscos de flexibilização excessiva das normas ambientais.
