A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a realização de uma audiência pública para discutir os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023). A audiência, requerida pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) por meio do requerimento REQ 27/2025, abordará os impactos desses vetos em dispositivos considerados cruciais para a modernização do sistema esportivo brasileiro. A data do debate ainda será definida, mas a expectativa é de ampla participação de representantes do setor, demonstrando a relevância da discussão para o futuro do esporte nacional. A lei, originária de um projeto do Senado e elaborada com a contribuição de uma comissão de juristas, sofreu alterações significativas com os vetos presidenciais, gerando incertezas e preocupações entre os agentes esportivos.
A solicitação da audiência pública destaca a preocupação com os vetos presidenciais que, segundo o senador Portinho, comprometem pontos importantes da nova legislação. Entre os dispositivos questionados estão aqueles que tratam da governança esportiva, da proteção aos atletas e da transparência financeira. O debate buscará detalhar os impactos desses vetos na prática, analisando suas consequências para as confederações, clubes, atletas e demais agentes envolvidos. Para tanto, a audiência contará com a presença de diversas autoridades e especialistas, incluindo o ministro do Esporte, André Fufuca, e representantes de entidades como os Comitês Olímpicos e Paralímpicos Brasileiros, CBF, CBC, STJD, além de deputados federais, confederações esportivas, associações de atletas e especialistas em direito esportivo. A expectativa é de um debate rico e esclarecedor sobre os desafios e oportunidades para o futuro do esporte no Brasil.
A audiência pública representa um importante passo para avaliar as consequências dos vetos e buscar soluções para os problemas gerados. O debate poderá influenciar futuras ações legislativas, visando a revisão ou complementação da Lei Geral do Esporte. A participação de diversos segmentos do esporte, desde atletas e clubes até as confederações e o Ministério do Esporte, demonstra o interesse em construir um marco regulatório mais eficaz e justo. As conclusões da audiência poderão subsidiar novas propostas legislativas, contribuindo para a construção de um ambiente mais transparente, eficiente e democrático para o esporte nacional. A expectativa é que o debate contribua para a construção de um futuro mais promissor para o esporte brasileiro, superando os desafios impostos pelos vetos presidenciais e consolidando um novo regime jurídico mais adequado às necessidades do setor.
