Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe aumentar a pena para o crime de charlatanismo quando cometido com discursos religiosos, espirituais ou místicos. O PL 2.151/2025, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), aguarda definição da Secretaria-Geral da Mesa sobre as comissões que analisarão a matéria. A proposta altera o artigo 283 do Código Penal para tipificar de forma mais específica o chamado ‘charlatanismo religioso’.
De acordo com o texto, a prática dolosa de utilizar crenças religiosas ou espirituais para obter vantagem econômica ilícita, por meio de promessas falsas de cura, milagres ou salvação, será punida com reclusão de dois a seis anos e multa. O projeto busca coibir abusos cometidos em nome da fé, que frequentemente vitimam pessoas em situação de vulnerabilidade.
A proposta também estabelece pena equivalente para quem, sob o pretexto de práticas espirituais, induzir terceiros a comportamentos que coloquem em risco a saúde ou a integridade física. O autor do projeto argumenta que a medida é necessária para proteger os cidadãos de exploração por parte de falsos líderes religiosos, sem ferir a liberdade de crença garantida pela Constituição.
