A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anualmente em 28 de maio. O PL 4.030/2020, de autoria da ex-deputada Tereza Nelma (AL), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e agora aguarda sanção presidencial.
O relator Flávio Arns destacou a importância da proposta para o desenvolvimento infantil, enfatizando o brincar como direito fundamental das crianças. O parecer foi lido na sessão pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que classificou a medida como ‘oportuna e assimilável’ para meninos e meninas, tanto para lazer quanto para aprendizagem.
A proposta, originalmente apresentada na Câmara em 2020, ganhou apoio unânime na comissão. Amin ressaltou ainda que a data poderá conscientizar a sociedade sobre a necessidade de garantir espaços e tempo para atividades lúdicas, essenciais para o crescimento saudável das crianças brasileiras.
