A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta terça-feira (29/4) as plataformas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para que removam em 48 horas conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos (vapes) e outros produtos derivados de tabaco.
As empresas têm até quinta-feira (1º/5) para cumprir a determinação e devem ainda reforçar seus mecanismos de moderação para evitar novas publicações irregulares. A medida visa coibir a venda desses produtos, cuja comercialização é proibida no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Senacon alerta que o descumprimento da notificação pode acarretar sanções administrativas, incluindo multas. A ação faz parte de um esforço conjunto com outros órgãos para combater o aumento no consumo de vapes, especialmente entre jovens, diante dos riscos comprovados à saúde.
