A Semana Nacional do Registro Civil ‘Registre-se!’ inicia nesta segunda-feira (12) e segue até 16 de maio em todo o Maranhão, oferecendo serviços gratuitos de documentação básica para populações vulneráveis. A ação é promovida pelo Poder Judiciário estadual, através da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), em parceria com instituições municipais, estaduais e federais.
O objetivo principal da iniciativa é reduzir o sub-registro civil de nascimento, garantindo acesso a certidões de nascimento, RG e CPF para quem enfrenta dificuldades socioeconômicas. Durante os cinco dias de evento, postos móveis e unidades de registro estarão disponíveis em locais estratégicos dos 217 municípios maranhenses.
A programação inclui ainda orientações sobre retificação de documentos, reconhecimento de paternidade e emissão de segunda via. Dados da Cogex indicam que cerca de 8% das crianças nascidas no estado ainda não possuem certidão de nascimento, situação que a campanha busca mudar através de mutirões e atendimento prioritário a comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas.
