O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira que o Plano Safra 2025/2026 será robusto e não terá prejuízos com a nova tributação de 5% sobre títulos do agronegócio, que passa a valer em 2025. Em entrevista à CNN, ele destacou que LCAs e CRAs continuarão sendo incentivados, com taxação menor que outras aplicações financeiras, sem afetar o direcionamento de recursos ao setor.
Durigan explicou que o fim da isenção afetará principalmente instituições financeiras e investidores que se beneficiavam do incentivo fiscal, mas não o agronegócio. O governo havia editado em maio um decreto com aumento de alíquotas do IOF, mas, após reação negativa, recalibrou a medida e incluiu a taxação dos títulos incentivados em uma MP, que também enfrenta resistência.
O secretário defendeu as medidas como necessárias para o equilíbrio fiscal, afirmando que a prioridade é zerar o déficit público, não aumentar arrecadação. Ele também citou a necessidade de controlar o crescimento acelerado do Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente nas concessões judiciais, que representam 25% a 30% dos casos, e destacou esforços para estabelecer critérios mais claros para o benefício.
