A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina iniciou o processo de recebimento de artigos para a 15ª edição da Revista da PGE, com submissões abertas até 1º de agosto de 2025. Os interessados devem enviar trabalhos inéditos, preferencialmente sobre temas relacionados à advocacia pública, para o e-mail [email protected], seguindo as normas do edital divulgado pela Comissão Editorial. A publicação aceita contribuições de acadêmicos, advogados, servidores públicos e procuradores de todo o país, com autoria individual ou em grupo de até três pessoas.
A edição de 2025 será dividida em quatro seções: “Artigos”, com estudos e produções acadêmicas; “Estudos de Caso”, destacando vitórias judiciais e administrativas; “Estatísticas”, com dados sobre a atuação da PGE; e “Peças Históricas”, que reunirá documentos relevantes para a Administração Pública. A revista, publicada anualmente desde 2014 pelo Centro de Estudos (Cest), tem como objetivo fomentar o debate sobre Direito Público e servir como referência para pesquisas jurídicas.
A versão digital da Revista da PGE está disponível no site da instituição, enquanto a impressa pode ser consultada na Biblioteca Beatriz Corrêa dos Santos, na sede da PGE/SC. A Comissão Editorial, composta por procuradores e servidores, reforça a importância da publicação para o meio jurídico. Para facilitar a padronização, um modelo de artigo está disponível no regulamento. Mais informações podem ser obtidas pela Assessoria de Comunicação da PGE.