O governo federal terá que destinar parte dos R$ 40,9 bilhões reservados para as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 para reparar aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos por associações conveniadas. A estimativa é que o custo dessa reparação possa chegar a até 16% do montante total, conforme informações divulgadas nesta semana.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), diversas associações realizaram descontos não autorizados nos benefícios dos segurados, prática que agora exige ressarcimento. O INSS já se manifestou afirmando que todos os prejudicados serão indenizados, embora o processo possa demandar tempo devido à complexidade da análise caso a caso.
O valor exato do prejuízo ainda está sendo calculado, mas especialistas alertam que o impacto orçamentário poderá afetar outros programas sociais caso não haja realocação de recursos. A situação expõe falhas no sistema de convênios do INSS e levanta questionamentos sobre mecanismos de fiscalização mais eficientes para evitar novos casos.