Centenas de organizações e movimentos socioambientais realizaram manifestações em diversas cidades do Brasil neste domingo (1) contra o Projeto de Lei 2159/2021, apelidado de “PL da Devastação”. O texto, aprovado no Senado, estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental, dispensando a exigência para atividades agropecuárias de pequeno porte e obras consideradas de baixo risco. Ambientalistas e o governo federal criticam a proposta, classificando-a como um retrocesso histórico que fragiliza a proteção ambiental e desrespeita direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
O projeto, que retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, é defendido por sua relatora como uma forma de agilizar licenças com “rigor técnico”, incluindo estudos de impacto e audiências públicas para grandes obras. No entanto, manifestantes e especialistas argumentam que a proposta incentiva o “autolicenciamento”, reduz a fiscalização e ameaça metas climáticas do país. Durante os atos, houve menção aos desastres de Mariana e Brumadinho como exemplos dos riscos de flexibilizar regras ambientais.
Povos originários destacaram-se nos protestos, alertando para os impactos do PL em seus territórios e no meio ambiente. Organizações como a Oxfam Brasil emitiram alertas sobre como a mudança pode ampliar desigualdades, expulsando comunidades vulneráveis de suas terras. Os manifestantes também expressaram apoio à ministra do Meio Ambiente, recentemente alvo de ataques verbais no Senado, reforçando a defesa de órgãos ambientais como Ibama e ICMBio.
