A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite às operadoras de telefonia móvel enviar alertas sobre crimes comuns contra idosos. Os avisos, voluntários e em linguagem acessível, serão direcionados a celulares cadastrados e devem incluir informações sobre prevenção e denúncia. A medida substitui um projeto que tornava os alertas obrigatórios, optando por um modelo de cooperação entre empresas e poder público.
O texto aprovado busca alinhar-se aos princípios da livre iniciativa e da liberdade econômica. Caberá às secretarias estaduais de Segurança Pública fornecer dados sobre os crimes mais recorrentes, enquanto a Anatel ficará responsável por regulamentar a operacionalização. O objetivo é ampliar a proteção aos idosos sem impor obrigações rígidas às operadoras.
A proposta ainda passará por análise em outras comissões, incluindo Segurança Pública e Direitos da Pessoa Idosa, antes de seguir para votação no plenário. Se aprovada, precisará passar pelo Senado para virar lei. A iniciativa reflete esforços para combater a vulnerabilidade de idosos a crimes, utilizando a tecnologia como ferramenta de prevenção.
