O governo federal estuda medidas para arrecadar até R$ 35,25 bilhões do setor de petróleo e gás entre 2024 e 2026, o que tem causado reações no mercado financeiro. Segundo análise da XP Investimentos, o pacote, que inclui aumento de tributos e antecipação de receitas, pode pressionar o desempenho das empresas do setor e elevar a percepção de risco entre investidores. Entre as propostas em discussão estão mudanças nas regras de participação especial (SPT), revisão do preço de referência do petróleo e leilões de áreas não contratadas.
As empresas mais expostas às mudanças seriam as que operam em campos como Jubarte e Sapinhoá, com possível impacto no fluxo de caixa e na distribuição de dividendos. A XP avalia que, se implementadas, as medidas poderiam reduzir em cerca de dois pontos percentuais o rendimento do fluxo de caixa livre de uma das principais estatais do setor. Além disso, leilões de áreas como Tupi e Mero poderiam gerar entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões, dependendo do preço do barril de petróleo.
Analistas destacam que as propostas surgem em um momento de pressão fiscal e buscam evitar medidas impopulares no Congresso. No entanto, a incerteza regulatória pode afastar investimentos e reduzir a competitividade do setor. Enquanto algumas corretoras mantêm recomendações neutras para ações do segmento, outras destacam que a rentabilidade ainda permite dividendos atrativos. A aprovação das medidas depende ainda de aval do Ministério da Fazenda, da ANP e do Legislativo.
