O deputado Fábio Macedo (Pode-MA) apresentou o Projeto de Lei 711/23, que obriga a capacitação em primeiros socorros de saúde mental para professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e recreação infantil. A proposta foi divulgada nesta semana e visa preparar os profissionais para situações de emergência.
O objetivo da medida é garantir que educadores possam agir preventivamente em casos de crises psicológicas ou transtornos mentais, oferecendo suporte inicial até a chegada de atendimento médico especializado. O projeto enfatiza a importância do acolhimento sigiloso e adequado de alunos, professores e funcionários em sofrimento mental.
De acordo com o texto, a capacitação deve incluir noções básicas para identificar sinais de crise e técnicas de intervenção inicial. O deputado defende que a iniciativa pode salvar vidas e reduzir danos em emergências psiquiátricas, promovendo um ambiente escolar mais seguro e inclusivo para todos.
